Direito Médico e da Saúde em Goiânia, para pacientes e profissionais.
Negativa de cobertura, tratamento interrompido, reembolso e reajuste contratual, além da defesa de médicos, clínicas e demais profissionais da saúde. Casos de urgência são analisados no mesmo dia útil.
Matérias atendidas nesta área
Da negativa de cobertura à defesa de profissional em processo ético.
Negativa de cobertura
Cirurgia, exame, internação, medicamento ou terapia negados pela operadora.
Tratamento continuado
Terapias, home care e reabilitação interrompidas ou limitadas em número de sessões.
Reembolso
Reembolso negado ou pago a menos em atendimento fora da rede credenciada.
Reajuste e cancelamento
Aumento por faixa etária ou sinistralidade e rescisão unilateral do contrato.
Carência e doença preexistente
Recusa de atendimento com base em carência ou em declaração de saúde.
Erro médico
Apuração técnica pelo prontuário antes de qualquer afirmação de responsabilidade.
Defesa de profissionais
Processo ético no conselho e defesa em ação de indenização, conduzidos em conjunto.
Clínicas e consultórios
Contratos, prontuário, termo de consentimento e relação com operadoras.
Do relatório médico ao cumprimento
Em situações de urgência o percurso é comprimido, iniciando-se com a documentação disponível.
Documentos e prazo
Pedido médico com relatório, negativa ou protocolo, carteirinha e contrato.
Parecer técnico
Leitura do relatório e do que o contrato e a regulação preveem para aquele caso.
Pedido de urgência
Quando o caso comporta, a medida é protocolada no mesmo dia útil.
Cumprimento
Acompanhamento da decisão junto à operadora e continuidade do processo.
Circunstâncias que costumam exigir análise
O registro documental da negativa, feito o quanto antes, é o que sustenta a discussão posterior.
- A cirurgia foi marcada e a autorização não sai.
- O plano autorizou o procedimento, mas negou o material indicado pelo médico.
- As sessões de terapia foram limitadas a um número menor do que o prescrito.
- O home care foi suspenso sem alta médica.
- O reembolso veio muito abaixo do previsto no contrato.
- O contrato foi cancelado, ou reajustado em percentual que você não consegue pagar.
- Você é médico ou clínica e recebeu notificação de processo ético ou ação de indenização.
Nenhum resultado é prometido. O que se pode dizer antes de ler os documentos é apenas se o caso comporta discussão e qual o caminho possível.
Envio de informações para análise
Havendo risco de agravamento, o telefone é o canal indicado. Não havendo, o pedido médico e a negativa — ainda que apenas o número do protocolo — permitem iniciar a análise.
- Casos com urgência médica são analisados no mesmo dia útil.
- Atuação para paciente e para profissional da saúde.
- Honorários apresentados por escrito, depois da análise.
Dúvidas sobre cobertura, reembolso e responsabilidade
O plano negou minha cirurgia. Quanto tempo demora?
Casos de urgência são protocolados com pedido liminar, apreciado em prazo curto. O tempo depende do juízo e do caso, e nenhum resultado é prometido.
Que documentos preciso levar?
Pedido do médico com relatório justificando a indicação, a negativa da operadora (por escrito ou o número do protocolo), a carteirinha e o contrato, se tiver.
A negativa foi só por telefone. Serve?
Serve o número do protocolo. Anote data, hora e nome do atendente e peça a negativa por escrito, que é o documento mais forte.
Sou médico e respondo a processo no conselho. Vocês atuam?
Sim. A defesa no processo ético e a defesa em ação de indenização são conduzidas em conjunto, porque uma influencia a outra.
Vocês avaliam se houve erro médico?
A análise começa pelo prontuário e por parecer técnico. Não se afirma erro sem base técnica, nem se descarta o caso sem ler.
Plano empresarial também pode ser discutido?
Sim. O contrato coletivo tem regras próprias de reajuste e rescisão, e é analisado com a documentação da empresa e da operadora.
Atuação em Direito Médico e da Saúde.
Informe o procedimento indicado, a data do pedido médico e o número do protocolo da negativa.