Direito Trabalhista em Goiânia, para empregados e para empresas.
Atuação nas duas pontas da relação de trabalho: verbas rescisórias, vínculo, jornada e reparações, de um lado; defesa em reclamação e prevenção de passivo, de outro.
Matérias atendidas nesta área
Para quem trabalha e para quem contrata. O caminho muda; o método de apuração, não.
Verbas rescisórias
Saldo, aviso, férias, décimo terceiro, FGTS e multa não pagos ou pagos a menos.
Reconhecimento de vínculo
Trabalho sem registro, contratação por PJ e prestação por intermediário.
Horas extras e jornada
Sobreaviso, intervalo suprimido, banco de horas irregular e controle de ponto.
Rescisão indireta e justa causa
Discussão da causa da saída quando a versão da empresa não corresponde aos fatos.
Acidente e doença do trabalho
Afastamento, estabilidade e reparação quando há relação com a atividade.
Assédio e dano moral
Constrangimento, exposição e cobrança abusiva no ambiente de trabalho.
Defesa de empresas
Contestação, prova documental e testemunhal, audiência, acordo e recurso.
Prevenção de passivo
Contratos, jornada, cargos e forma de pagamento revistos antes de virarem processo.
Do documento à audiência
O mesmo percurso para o empregado e para a empresa.
Leitura dos documentos
Contrato, holerites, cartões de ponto, mensagens e o que mais registrar a rotina.
Cálculo do que se discute
Levantamento de valores por verba, para que ninguém entre no processo no escuro.
Tentativa de acordo
Quando há espaço, a negociação vem antes, porque costuma ser mais rápida e mais barata.
Processo e audiência
Reclamação ou defesa, produção de prova e sustentação, com o mesmo advogado do início ao fim.
Circunstâncias que costumam exigir análise
A matéria trabalhista está sujeita a prazos. O adiamento da análise pode alcançar parte do que seria pedido.
- A rescisão foi paga a menos, ou não foi paga.
- Você trabalhou sem registro em carteira, ou registrado por valor menor do que recebia.
- A jornada real nunca coincidiu com o cartão de ponto.
- A empresa aplicou justa causa e você discorda do motivo.
- Você adoeceu ou se acidentou e o afastamento não foi tratado como deveria.
- Sua empresa recebeu uma reclamação trabalhista e a audiência já tem data.
- Sua empresa contrata por PJ e quer saber o risco real do modelo.
Nenhum resultado é prometido. O que se pode dizer antes de ler os documentos é apenas se o caso comporta discussão e qual o caminho possível.
Envio de informações para análise
Contrato, holerites, cartões de ponto e registros de comunicação compõem a base da análise. Documentação parcial examinada dentro do prazo é preferível a documentação completa fora dele.
- Cálculo do que se discute antes de propor qualquer ação.
- Atendimento para empregado e para empresa, com a mesma franqueza.
- Honorários apresentados por escrito, depois da análise.
Dúvidas sobre contrato, rescisão e processo
Fui demitido e assinei tudo. Ainda posso reclamar?
Assinar a rescisão não impede a discussão do que não foi pago. O que vale é o que os documentos e a prova mostram.
Trabalhei sem carteira assinada. Como provo?
Mensagens, escalas, comprovantes de pagamento, fotos, uniforme, e-mails e testemunhas. Traga tudo o que existir, mesmo que pareça pouco.
Quanto tempo tenho para entrar com a ação?
Há prazo, e ele corre. Por isso a análise não deve esperar: o adiamento pode custar parte do pedido.
Sou empresa. Quando devo chamar advogado?
Antes do problema. Contrato, jornada e forma de pagamento revistos custam bem menos do que a defesa de uma reclamação.
Vocês atendem quem contrata por PJ?
Sim, dos dois lados: quem presta serviço nesse formato e quem contrata e quer conhecer o risco do modelo.
Todo processo termina em acordo?
Não. O acordo é avaliado quando é vantajoso e recusado quando não é. A decisão é sempre do cliente, informada por escrito.
Atuação trabalhista para empregados e para empresas.
Descreva a função, o período trabalhado e o que aconteceu. Se for empresa, informe a data da audiência.